Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 620 VOTO DA JUÍZA RELATORA, QUE ASSINA O ACÓRDÃO, CONSOANTE O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO.FORTALEZA, 3 DE FEVEREIRO DE 2020.GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA 0018938-55.2016.8.06.0029 (18938-55.2016.8.06.0029/1)Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Eriberto Rodrigues de Oliveira. Advogada: Mara Susy Bandeira Almeida (OAB: 29046/CE). Recorrido: Renova Companhia Securiti

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 620 VOTO DA JUÍZA RELATORA, QUE ASSINA O ACÓRDÃO, CONSOANTE O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO.FORTALEZA, 3 DE FEVEREIRO DE 2020.GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA 0018938-55.2016.8.06.0029 (18938-55.2016.8.06.0029/1)Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Eriberto Rodrigues de Oliveira. Advogada: Mara Susy Bandeira Almeida (OAB: 29046/CE). Recorrido: Renova Companhia Securiti

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 592 Recorrente: Jucilene da Silva dos Santos. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO:0048195-62.2014.8.06.0008 Apelante: MARCIA DA ROCHA MACIEL GUERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 592 Recorrente: Jucilene da Silva dos Santos. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO:0048195-62.2014.8.06.0008 Apelante: MARCIA DA ROCHA MACIEL GUERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 965 de Várzea Alegre. Recorrente: Cagece. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Advogado: Thomaz Othon de Vasconcelos (OAB: 14565/CE). Advogado: Jader Matos Cavalcante Filho (OAB: 24654/CE). Recorrida: Sergia Maria Barros Carvalho. Advogado: Marcilio Batista Costa (OAB: 21406/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes 4 - 0020112-02.2016.8.06.0029 (20112-02.2

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 24 Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0632818-50.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Terezinha Nunes Macedo Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 965 de Várzea Alegre. Recorrente: Cagece. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Advogado: Thomaz Othon de Vasconcelos (OAB: 14565/CE). Advogado: Jader Matos Cavalcante Filho (OAB: 24654/CE). Recorrida: Sergia Maria Barros Carvalho. Advogado: Marcilio Batista Costa (OAB: 21406/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes 4 - 0020112-02.2016.8.06.0029 (20112-02.2

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 24 Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0632818-50.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Terezinha Nunes Macedo Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 364 DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.ACÓRDÃO ASSINADO PELA JUÍZA RELATORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019.GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA Total de feitos: 1 ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS Processo: 0030243-84.2019.8.06.9000 - Agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 364 DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.ACÓRDÃO ASSINADO PELA JUÍZA RELATORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019.GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA Total de feitos: 1 ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS Processo: 0030243-84.2019.8.06.9000 - Agravo