Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2172 - Érika Angeli Spinetti Rosa - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni Nº 0002894-37.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adriano da Cruz - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: JOSE CARLOS SANTAO (OAB: 70495/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2359 convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão no dia 23 de junho de 2016, a partir das 13:30 horas, Sala ***no Setor de Conciliação, sala 111, 115, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Piracicaba da Comarca de Piracicaba, à Rua Bernardino de Campos nº 55, Bairro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2379 Penais - R.J.V. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados nos autos. Intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento da multa e da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferido o parcelamento corrigido em até três vezes. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2712 Celestino de Souza - Claro S/A - Por isso, defiro a medida liminar para exclusão do nome de Zealbinir Celestino de Souza dos referidos cadastros até ulterior decisão. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP) Processo 3013727-29.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1885 por ato de autoridade , seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerçam (Constituição Federal, artigo 5o, LXIX e LXX; Lei nº 1.533/51, artigo 1o). Assim, para a concessão da ordem, necessário se faz que se demonstre que o direito do impetrante é líquido e certo, o que não é o cas