34 Resultado da Solicitação 0023251-30.2006.8.26.0554 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1706 a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Pr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1706 a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Pr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1706 a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Pr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0000606-92.2012.8.26.0168 0059938-44.2012.8.26.0053 Embargos Infringentes 0000936-40.2003.8.26.0157/50000 0004584-61.2006.8.26.0597/50000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 0040159-06.2012.8.26.0053 0002177-70.2003.8.26.0053/50000 0012885-82.2003.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0004831-59.2005.8.26.0053 Ao Des. Alberto Gentil Ap
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0018462-26.2012.8.26.0053 0035536-93.2012.8.26.0053 0043159-59.2011.8.26.0114 Reexame Necessário 0010943-63.2012.8.26.0032 0043506-96.2012.8.26.0554 Ao Des. Alberto Gentil Apelação 0000345-83.2010.8.26.0270 0008743-10.2007.8.26.0404 0011399-49.2009.8.26.0248 0019622-23.2011.8.26.0053 0020774-43.2010.8.26.0053 0021202-73.2012.8.26.0564 0029978-27.2012.8.26.0123 0034108-28.2012.8.26.0554 0041334-12.2002.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1862 DE OPOSIÇÃO À EVENTUAL JULGAMENTO VIRTUAL DO AGRAVO INTERNO, NA FORMA DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 553/2016, SALVO DISCORDÂNCIA EXPRESSA NO PRAZO DE 05 DIAS; O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO VIRTUAL. - Advs: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) - Renato Luch
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 645 Processo 0015142-07.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1005637-77.2015.8.26.0554) (processo principal 100563777.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Mixtel Distribuidora Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1123 não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 14 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 770 Processo 0017777-83.2003.8.26.0554 (554.01.2003.017777) - Procedimento Sumário - Assunto não Especificado - Claudio Salles da Cunha - Jairo Aparecido Livolis - - Carlos Eduardo Livolis e outros - 1457/03 - Certifico e dou fé que até a presente data, a herdeira “Ana”, não regularizou sua representa�
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 954 98 - 0021899-07.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva - Apelante: Odilon Jose da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) 99 - 0023251-30.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo