Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00153 Processo: 0200646-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESANDRO GALDINO LEMOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteapenas para reconhecer a abusividade da cumulacao de comissao de permanencia com multa moratoria, af

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00121 Processo: 0025738-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA MARIA FARIAS CAVALCANTI ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 o Advogado do autor, para no prazo de 05 dias, acostar copias da inicial para cumprimento do despacho de fls. 776. 00165 Processo: 0003214-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADV: ISABELLA MEIJUEIRO EDO. Despacho: Intime-se o exequent

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0113957-79.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): NOBERTO OHARA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE (OABPB 9350), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 20 - Pb • 427; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 679, 680, 684, 690, 698; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 586, 847, 848, 849, 851, 854; Rikelly Da Silva Alves 020909 - Pb • 581; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 819; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 7, 15, 65, 72, 171, 482; Rivael Alves Borges 032883 -

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 24 010057 - Pb • 303; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 296; Maritzza F L Martinez 000711 - A • 155; Markus Samuel Leite Norat 015765 - Pb • 160; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 287; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 159; Mateus Dias 025163 - Pb • 253; Mateus Rodrigues Ferreira 020624 - Pb • 14; Mauric

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 10 qualquer alegação de ilegalidade, invadir atribuição do Ministério Público para determinar o encerramento do inquérito civil, sob pena de violação ao art. 129, III, da CF/88, impedindo o exercício do nobre mister do Parquet. Negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000999-84.2015.815.0631. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATO

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 7 contagem do prazo para o revel, não representado por advogado, inicia-se com a publicação da sentença em cartório, independente de intimação.” (AC n.º 1.0287.14.008940-3/001, 13ª CCív/TJMG, rel. Des. José de Carvalho Barbosa, DJ 23/6/2016) - Verificado que o recurso é manifestamente intempestivo, cabe ao relator negar conhecimento