Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 de Dezembro de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Yeda Maria Morales Sanchez Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00226514519828070015 - Execução da Pe

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 pela qual devem ser indeferido o pedido de comutação referente ao Decreto de 2014. Ante o exposto; 1- nos termos do art. 2º, caput, do Decreto 7.873/2012 ,DEFIRO o pedido e concedo ao sentenciado a comutação correspondente à fração de 1/5 (um quinto) da pena remanescente em 25/12/2012, de forma quecomuto 2 anos e 19 dias; 2- com arrimo no parágrafo único do art. 2º do Decreto 8.172/2013,DEF

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 N° 00238683420168070015 - Execução Provisória - R: WILIAN ROCHA DA COSTA. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00047963220148070015 - Execu�