9 Resultado da Solicitação 0033027-80.2009.8.26.0576 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1035 179 - 0029217-79.2009.8.26.0000 (994.09.029217-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Joao Pereira da Silva Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Patricia Margoni (OAB: 140991/ SP) - Advogado: Carolina dos Santos Marques Ribeiro (OAB: 218521/SP) 180 - 0030411-17.2009.8
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 926 (OAB: 45920/SP) - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/ SP) - Advogada: Cristiane Vieira de Mello (OAB: 94894/SP) 0027990-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargte: Instituto Qualidade No Ensino -
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 671 VISTA Nº 0000361-71.2010.8.26.0000 (990.10.000361-5) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Nelson Gonçalves de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 811 Vara de Origem. São Paulo, 7 de junho de 2013 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024310-71.2003.8.26.0000 (992.03.024310-5) - Apelaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 615 seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 17 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Roque Antonio Carraza (OAB: 140204/SP) - Willaim R Grapella (OAB: 68734/SP) - Guilherme Lopes Alves Lamas
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1375 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP) - Sandra da Conceiçao Sant Ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9256643-60.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Sociedade de Instrucao e Benefic
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 812 Nº 0033027-80.2009.8.26.0576 (990.10.222064-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Celia Golgheto Afonso - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Int. São Paulo, 1
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1204 Atualização - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto Semae - Daniel da Silva Teixeira - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedentes os embargos para determinar o prosseguimento da execução no valor supramencionado, válido até maio de 2013. Arcar�