Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 das atividades poderão ser regularmente fiscalizados e já consta no caderno processual termo de compromisso do empregador que se prontificou a auxiliar na fiscalização da benesse. O Ministério Público oficiou regularmente no feito. Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO O TRABALHO EXTERNO nos moldes formulados . Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distri

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão . N° 00843941120098070015 - Execução da Pena - R: HELIO ALVES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF38867 - FRANCISCO DE SOUZA XAVIER

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N° 00167163220168070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO ALVES DA ROCHA. Adv(s).: DF40026 - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00141866520108070015 - Execução da Pena - R: ALAN DANTAS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF16841 - DELCI