Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0037323-12.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDINA DE MENDONCA ADVOGADO: SP243311-ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0037545-77.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JONAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0034605-42.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP252580 - ROSANA DE FATIMA ZANIRATO RECDO: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037545-77.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037546-62.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZORAIDE DE SALLES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037547-47.2012.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037545-77.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037546-62.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZORAIDE DE SALLES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037547-47.2012.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0416 PROCESSO: 0036873-64.2015.4.03.6301 RECTE: NEMOEL KERLY RUIVO DE AMORIM ADV. SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0417 PROCESSO: 0037495-46.2015.4.03.6301 RECTE: NEURISMAR NUNES DE OLIVEIRA ADV. SP175788 - GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6301136522 - EURIDICE GUEDES LIMA (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) LUANA GUEDES DA SILVA (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040965-90.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301134757 - ROBSON DAMIAO LIMA PITA (SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031691-68.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301041321 - MARIA JOSE CAETANO (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031269-93.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301041320 - REINALDO DOS SANTOS PAULINO (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, como a função primordial do perito é avaliar a (in)capacidade laborativa do interessado, e não realizar tratamento da patologia - hipótese em que a maior especialização e maior qualificação faz toda a diferença no sucesso do terapia - é perfeitamente possível que a perícia seja feita por clínico geral. Portanto, defiro parcialmente o pedido de realização de perícia na especialidade ortopédica, ante os documentos anexados na inicial, que ora designo para o dia 12/11/2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, como a função primordial do perito é avaliar a (in)capacidade laborativa do interessado, e não realizar tratamento da patologia - hipótese em que a maior especialização e maior qualificação faz toda a diferença no sucesso do terapia - é perfeitamente possível que a perícia seja feita por clínico geral. Portanto, defiro parcialmente o pedido de realização de perícia na especialidade ortopédica, ante os documentos anexados na inicial, que ora designo para o dia 12/11/2012

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006245-81.2009.4.03.6308 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301115938 - PETRONILHA FURTUOSA DOS ANJOS (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os