Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0038270-79.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0038270-79.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 Apelada : Maria José Tenório dos Santos Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1470 Classe do Processo: Apelação 0009273-52.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : Compne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 155 Classe do Processo: Apelação 0053361-15.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Soteca Sociedade Tecnica Ltda Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 156 Classe do Proces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Advogado : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : ASTECO CONSTRUTORES TECNICOS ASSOCIADOS Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1473 Classe do Processo: Apelação 0042418-36.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 105 requisitos legais, revelando-se conveniente a reunião para o processamento unificado dos mesmos. Pelo exposto, DEFIRO o pedido, para determinar a reunião dos processos acima relacionados, devendo os atos processuais ser concentrados nos autos de nº 003631916.2012.8.02.0001, que será o principal. Proceda-se a Secretaria com as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 87 Apelado : Edvaldo Manoel Bezerra Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 267, III, DO CPC/73 REPRODUZIDO PELO CPC/15 NO ART. 485. INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE. NECESSIDADE. INEXISTENCIA DE PROVA NOS AUTOS. SENTENÇA EX

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 1458, Apelação nº 0053578-58.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: Dario da Rocha Barros