Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0038645-62.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA ALVES BARBOSA ADVOGADO: SP098181B-IARA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 21/08/2015 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento o

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0038645-62.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA ALVES BARBOSA ADVOGADO: SP098181B-IARA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 21/08/2015 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento o

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040027-90.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301162784 - FELIPE ALMEIDA EVANGELISTA (SP285704 - KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016554-17.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301162011 - ERCILIO SANTOS (SP225564 ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO, SP185801 - MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI, SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038652-54.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301126089 - CLEIDE MARIA BARBOSA (SP263049 HUMBERTO JUSTINO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060896-74.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301125103 - PEDRO FRANCO DE QUEIROZ NETO (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028175-69.2015.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dano irreparável, ou de difícil reparação, ou então, reste devidamente caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Por outro lado, para a concessão dos benefícios por incapacidade, nos termos dos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, além da qualidade de segurado e o cumprimento da carência, quando assim for exigido, é necessária a comprovação da incapacidade para o trabalho. A diferença entre os benefícios de auxílio-doença e apose

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005313-70.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301032048 - HELENA DE SOUSA COSTA (SP316942 - SILVIO MORENO, SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por tais razões, indefiro por ora a medida antecipatória postulada, sem prejuízo de posterior reanálise. Aguarde-se a realização da perícia já designada para o dia 07/03/2016, às 08:00 horas, no domicílio da parte autora. Faço c

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0037940-64.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301152467 - IVETE NEVES FRAZAO (SP240079 - SUZANABARRETO DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois são di

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047621-58.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301074106 AUTOR: ADELITE MORENO OLIVEIRA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0083722-31.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301073538 AUTOR: JOSE CLARA DO NASCIMENTO (SP227621 - EDUARDO DOS SANTOS SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dano irreparável, ou de difícil reparação, ou então, reste devidamente caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Por outro lado, para a concessão dos benefícios por incapacidade, nos termos dos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, além da qualidade de segurado e o cumprimento da carência, quando assim for exigido, é necessária a comprovação da incapacidade para o trabalho. A diferença entre os benefícios de auxílio-doença e apose

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0037940-64.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301152467 - IVETE NEVES FRAZAO (SP240079 - SUZANABARRETO DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois são di