20 Resultado da Solicitação 0040241-52.2013.4.03.6301 - em: 29/05/2025
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RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040241-52.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO: SP141178-MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/04/2014 16:00:00 PROCESSO: 0040242-37.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KITOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ADVOGADO: SP187167-T
DATA DISTRIB: 24/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0845 PROCESSO: 0039705-41.2013.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JONAS RODRIGUES SANTANA ADV. SP251725 - ELIAS GOMES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 20/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0846 PROCESSO: 0039729-64.2016.4.03.6301 RECTE: DANIELA NAOMI KIMURA ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DAT
Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0037966-33.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO ADVOGADO: SP077462-SAMIA MARIA FAICAL CARBONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0038260-85.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALEXANDRE AREIAS TEIXEIRA ADVOGADO: SP139487-MAURICIO SANTOS DA SILVA Recursal: 201500000
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARIA ROSA FELIP ROMERO DIAS LOURENCO ADVOGADO(A): SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0039227-96.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RE
RECTE: ESTELITA DIAS BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040084-74.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: SIDNEY JORGE DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FE
RECDO: VILMA OLIVEIRA DA SILVA GRATAO RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 20/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0789 PROCESSO: 0040241-52.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SIMONE APARECIDA FERNANDES ADV. SP141178 - MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 13/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0790 PROCESSO: 0040765-49.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA EUNICE DOS SANTOS ALVARES ADV. SP094483 - NANCI REGINA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027555-62.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301224411 - TATIANA ELVIRA PEREIRA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026148-21.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301224417 - ACIDALIA MARIA DE LIMA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
0049930-62.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301010950 - ADRIANA ROCHA DIAS (SP069480 - ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA) ROSINDA FERREIRA ROCHA (SP069480 ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA) CHRISTIANE ROCHA DIAS (SP069480 - ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA, SP162677 - MILTON MODESTO DE SOUSA) ROSINDA FERREIRA ROCHA (SP162677 MILTON MODESTO DE SOUSA) ADRIANA ROCHA DIAS (SP162677 - MILTON MODESTO DE SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Petição acostada aos a
09/06/2005 e art. 1º da Portaria nº 475, de 26/10/2005, ambas do Conselho da Justiça Federal e art. 1º da Portaria nº 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Após, tornem conclusos para análise da prevenção. Intime-se. 0040241-52.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301179127 - SIMONE APARECIDA FERNANDES (SP141178 - MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias
(PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040241-52.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301033853 - SIMONE APARECIDA FERNANDES (SP141178 - MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0038658-32.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301033852 - CAMILO MIGUEL RODRIGUES (SP172917 - JOSUÉ ELIAS CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015178-25.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -