5 Resultado da Solicitação 0040754-50.2013.815.2001 - em: 31/05/2025
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30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 DO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-se sobre a petição de fls.291/298 e decisão de fls.300/303,diga a parteautora em 10 dias. 00014 Processo: 0039000-44.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WAMBERTO FARIAS FONSECA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 30 • 993; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 1016, 1018, 1019; Severino Simeao Barbosa 002159 - Pb • 1043; Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 253; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 842, 1035, 1036; Silvia Barobosa De Farias 019302 - Pb • 1039; Sineide Andrade Correia Lima 001404 - Pb • 233; Sonia Maria
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 proposta a Execução Fiscal e decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecer paralisado por mais de cinco anos, por culpa do exequente. No caso em tela, observo que a Fazenda Estadual realmente se manteve inerte por período superior a 05 anos, após decorrido o prazo de suspensão. - A prescrição pode ser decretada ex officio pelo magis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen