14 Resultado da Solicitação 0040939-53.2016.4.03.6301 - em: 29/05/2025
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ADVOGADO: SP097980-MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040932-61.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP347885-LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040933-46.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGNALDO THEODORO ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEI
RECTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0039511-36.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDWILSON LIMA SANTOS ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0039531-27.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA BOLTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0038842-17.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: SERGIO LUIZ DE SANTANA ADVOGADO(A): SP209176 - DANIELA CRISTINA DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCE
RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Não DPU: Sim 0468 PROCESSO: 0015629-55.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELISA MASSAE KANNO ADV. SP200850 - JULIANA DOS PASSOS CÍCERO e ADV. SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0469 PROCESSO: 0016450-07.2015.4.03.6100 RECTE: SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP ADV. SP118302 - SER
0004528-25.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2016/9201007001 RECORRENTE: HEROS LOUREIRO GARCIA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Assim, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para o fim de conceder a tutela antecipada determinando ao INSS que restabeleça, no prazo máximo de (15) quinze dias a contar da sua intimação desta decisão, o benefício de auxilio-
0001960-52.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301009671 RECORRENTE: MARCELO AGULHARI (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RJ157266 - DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT, SP063619 ANTONIO BENTO JUNIOR) 0016303-04.2008.4.03.6301 - 10ª VARA G
DIVULG 26-09-2016 PUBLIC 27-09-2016) Ante o exposto, com fulcro no artigo 7º, VII e IX c.c. artigo 10, ambos da Resolução n. 3/2016 CJF3R, remetam-se os autos à Turma Recursal para reexame do recurso anteriormente julgado. Publique-se. Intime-se. 0020490-40.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301116369 RECORRENTE: TADEU DE JESUS PEREIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO H
0040939-53.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301046950 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GOMES (SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidad
Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades abaixo apontadas, elencadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. - O CPF da parte autora e/ou de seu(sua) representante está ilegível. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida
0042328-73.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301064846 AUTOR: ANA PAULA CAMPOS DE CASTRO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040377-44.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301064838 AUTOR: DUVAL OLIVEIRA REIS (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA