Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0025176-02.2012.8.26.0053 0042226-41.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 0041053-16.2011.8.26.0053 0070602-36.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 0045925-40.2012.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0005416-18.2012.8.26.0619 0007360-12.2006.8.26.0281 0010451-06.2011.8.26.0453 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 150 Nossa Caixa Afaceesp; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/ SP); 0034032-32.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0034032-32.2012.8.26.0577; Assunto: Reaju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 ADVOGADO : 176438/SP - ANA AMÉLIA BROCANELO COUTINHO IMPTDO : Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0041037-62.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Vanderléa Santos da Silva ADVOGADO : 45683/SP - MARCIO SILVA COELHO REQDO : Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 938 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carmina de Lurdes Correia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) (Procurador) - Advogada: Isabella Correia Oliveira (OAB: 264203/SP) (Fls: 09) 0041053-16.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 198 0037510-24.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Sutto Netto - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) 0038451-61.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Rui Stoco - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Leonard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1081 tidas como irregulares com o que pediu seja a ré condenada a pagar-lhe aludido valor com acréscimo de correção monetária e de juros de mora Instruiu(íram) a petição inicial com documentos após o que se citou a ré que se quedou inerte. É o relatório. Passo a decidir. Ante a revelia da ré e face à natureza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1168 Nº 0147229-86.2008.8.26.0000 (994.08.147229-9) - Apelação - Guaíra - Apelante: Maria Helena Eliodoro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaira - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1159 DÉBITO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. GARANTIA DO JUÍZO. AÇÃO CAUTELAR. CAUÇÃO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. DECISÃO DA MATÉRIA PELA 1ª SEÇÃO. PRECEDENTES. 1. Agravo regimental contra decisão que deu provimento a recurso especial. 2. O acórdão a quo garantiu o direito da parte recorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 863 suporte nas alíneas ‘a’ e ‘c’ do inciso III do art. 102 da Constituição Republicana. Da análise dos autos, observo que o Tribunal paulista concluiu que os recorridos, associados da recorrente, não podem ser obrigados a contribuir para o regime de assistência médico-hospitalar e odontológica, na forma da Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 981 LIMA (OAB 206727/SP) Processo 0037655-61.2011.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Distribuidora de Água Potável Fonte Mirante Ltda Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 170/171: cumpra-se a V. Decisão, oficiando-se. Aguarde-se a contestação. Int. - ADV: DARIO CORREA VALLILO (OAB 53412/SP), MARCIO AU