Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0041970-11.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVI ABILIO DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0042204-90.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVIO ROCHA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP214183-MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0042492-38.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEA LUCIA DE SOUZA NISHIHARA ADVOGADO: SP354368-KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042494-08.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTÈNIO RODRIGUES SILVA IRMAO ADVOGADO: SP208953-ANSELMO GROTTO TEIXEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042518-36.2016.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0319 PROCESSO: 0039830-04.2016.4.03.6301 RECTE: TEREZA MARIA PAZ ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 30/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0320 PROCESSO: 0039906-28.2016.4.03.6301 RECTE: SOLANGE MARA LEAL MELLO ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA e ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040442-44.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA IRIVAN CARLOS ADVOGADO: SP270909 - ROBSON OLIVEIRA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0040907-48.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALO

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012207-62.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301045907 - MARCIA CRISTINA DECKERT COSTA (SP253853 - ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031977-41.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301045967 - IZABEL CAMPANELLA SAVIO (SP199133 - WILLI FERNANDES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051911-19.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c.c. art. 1º, da Lei 10.259/01. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0042519-21.2016.4.03.6301 - 14�

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046870-37.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301186421 RECORRENTE: MARIO GUERONI FILHO (SP200965 - ANDRÉ LUÍS CAZU, SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO, SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0051277-86.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301186415 RECORRENTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SUSSAI (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUT