Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL ALVES ADVOGADO: SP200965-ANDRÉ LUÍS CAZU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0042772-09.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DOMICIO DA SILVA ADVOGADO: SP371945-HERMES ROSA DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0042836-19.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/09/2016 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0042879-53.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE GARCIA NARDI JUNIOR ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0042887-30.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: VALTER RAMOS ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mant�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0682 PROCESSO: 0041717-23.2016.4.03.6301 RECTE: MARIA IMACULADA DE JESUS ROSSI ADV. SP267035 - YEDA CRISTINA PASSOS DE MELO BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 30/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0683 PROCESSO: 0041880-08.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA DE FATIMA AFANASIEV RECDO: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP329019-BRUNO ROBERTO LEAL RECDO: MUNICIPIO DE SAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: VILMA OLIVEIRA DA SILVA GRATAO RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 20/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0789 PROCESSO: 0040241-52.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SIMONE APARECIDA FERNANDES ADV. SP141178 - MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 13/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0790 PROCESSO: 0040765-49.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA EUNICE DOS SANTOS ALVARES ADV. SP094483 - NANCI REGINA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SONIA MARIA PIRES BUCCINI ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1055 PROCESSO: 0042096-66.2013.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: OSVALDO HENRIQUE DOS SANTOS PIMENTEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 1056 PROCESSO: 0042220-88.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0042096-66.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: OSVALDO HENRIQUE DOS SANTOS PIMENTEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0042220-88.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: HELENA GUIMARAES RIGHI ADVOGADO(A): SP335182 - RODRIGO BONATO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041717-23.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.5

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043379-22.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301067848 RECORRENTE: ANTONIO ARTUR GARCIA FILHO (SP308229 - CAMILA RODRIGUES MARTINS DE ALMEIDA, SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR, SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007986-56.2009.4.03.6309 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301067861 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003458-03.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301179451 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (SP122211 - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ, SP193918 - TIAGO LOPES BRAZ TEIXEIRA, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ, SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE) 0000098-43.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABIN