Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Origem : 0045695-60.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : XIS GESTÃO DE PESSOAS LTDA Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0045701

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 1487 Classe do Processo: Apelação 0057456-88.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Cristina Maria Barbosa dos Santos Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1488 Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelada : DESENTUPIDORA POTIGUAR LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 1492 Classe do Processo: Apelação 0044951-65.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Algodoeira Sertaneja Ltda. - (Supermercado Via Box) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 165 Classe do Processo: Apelação 0039396-67.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 1495, Apelação nº 0045701-67.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: MARIO AD COSTA -ME. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: retirado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 110 prazo legal. 2. Recurso conhecido e provido. Decisão Unânime. 168 Apelação nº 0051801-38.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apenado : Djalma de França Galindo Relator: Des. Celyrio Adamastor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 237 necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), 07 de abril de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: ROBERTA MELO DE MORAES (OAB 7388/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), ADV: MARIA HELENA CASTRO JATOBÁ LINS (OAB 2366/AL) - Processo 0003428-54.2003.8.02.0001 (001.03.003428-1) - Execução Fiscal - ISS/ I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 175 diante da possibilidade de cobrança extrajudicial de tais valores, inclusive com a adoção de medidas como o protesto cartorário e inscrição do devedor em cadastro de inadimplência. Mantida a execução, busque-se alternativas de conciliação. Acaso frustradas, proceda-se a pesquisa de ativos financeiros em nome do(a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 267 Analista Judiciário Advogados(s): Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL) ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0045701-67.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - Relação: 0396/2022 Teor do ato: Relação: 0370/2022 Teor do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 117 o limite do montante atualizado do débito, informado pelo exequente, incluindo os valores referentes as custas processuais e honorários advocatícios arbitrados. Efetuado o bloqueio ou penhora bens, ainda que parcial, intime-se o(a) executado(a) para oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta dias), procedendo-se os atos necess