Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00308 Processo: 0025583-29.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SUELDO S IND E COM LTDAREU: REJANE RODRIGUES AMORIMREU: HERCULES MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00309 Processo:

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00156 Processo: 0027229-40.2009.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROMULO FERREIRA DE ALMEIDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte ROMULO FERREIRA ALMEIDA, para no prazo legal, querendo, oporembargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para conta judicial. 00157 Processo: 0031096-02.2013.815.2

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 SA. Somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor, para fins de aposentadoria, podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária. A justificativa reside no fato de que existe certo encadeamento proporcional entre os descontos e os benefícios, do que se infere não haver possibilidade de abatimento sobr

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 12 34.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Julyana Perrelli De Ayalla Doria, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Andre Mendes Moreira. Processo: 0032363-98.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Lui

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Edvânia Alves Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Comarca de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “