Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N.º 0059000-60.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca desta Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Aurélio Félix dos Santos. ADVOGADOS: Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB 21.213). APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Al

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0001388-12.2011.815.0081. RECORRENTE: Severino Neto dos Santos. ADVOGADO: João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834). RECORRIDO: Espólio de Juvenal Ferreira da Silva. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB nº 6.642). RECORRIDO: Ricardo de Oliveira Silva Freire. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00098 Processo: 0040884-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: JAIME ADE

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 DO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS LITIGANTES POR SEUS ADVOGADOS PARA DE MANIFESTAREM SOBREO CALCULO RETRO 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0063219-19.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 0004660-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO LEITE BEZERRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls.

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003551014.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ANGÉLICA DO CÉU CORREIA BARBOSA, Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, intimação à Bela. INGRID GADELHA, OAB/PB Nº 15.448, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apres

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 275 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0043514-69.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(E

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 08/08/2018 Processo: 0000013-25.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Ferias Apelante: Mun