Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB: 9065PB.) 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0037100-13.2014.5.13.0001 Setor: VT001EXE Operador: 19737 Reclamante: HERMIRO MONTEIRO DE MELO Advogado do Reclamante: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA Advogado do Reclamante: BRUNO DE FARIAS CASCUDO Reclamado: LPA CONSTRUÇOES LTDA Advogad

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 194 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000914-15.2019.5.13.0001 AUTOR JOSE EDUARDO DA SILVA NETO ADVOGADO RAPHAELA ABRANTES NOBREGA(OAB: 23881/PB) ADVOGADO CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA(OAB: 23742/PB) ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA(OAB: 21708/PB) RÉU VEGA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO PE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 221 advogados, para comprovar nos autos, em 2 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 688,16), bem como das custas processuais (R$ 330,44) incidentes sobre o acordo firmado nesta ação e vencidas em 13/02/2023, sob pena de início imediato da NOTIFICAÇÃO: execução. Fica a parte demandada novamente notificada, por seu

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 192 durante todos esses anos, possuindo apenas o nome completo dele, o qual é um nome comum e, em consulta ao Infojud, foram ALEXANDRE ROQUE PINTO identificadas 23 pessoas com o mesmo nome na Paraíba. Por este Juiz do Trabalho Substituto motivo, solicito à empresa ré que, caso ainda existam mais documentos no seu arquivo, anexe aos autos qualquer documento que conten

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 (assinado e datado eletronicamente) FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Incidente Processo Nº RTOrd-0061800-53.2014.5.13.0001 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado GIVANILDO DE SOUZA ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE(OAB: 11619PB.) TELLE TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA (JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR - SÓCIO) Reclamado NET S

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 207 termos do art. 789-A, IV, da CLT. ainda que locado a terceiros, posto que a renda auferida pela Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no locação pode ser utilizada para a subsistência da família ou, ainda, dia 06/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor para que ela resida em outro imóvel alugado, como restou Desembargador

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 247 proferido nos autos. DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO A reclamante requer a reconsideração do despacho de id. 68ebaec, JUSTIÇA DO insistindo na expedição de alvará para recebimento do segurodesemprego. A fase de cumprimento de sentença não existe para inovar no INTIMAÇÃO processo, mas apenas para cumprir o que está na sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 150 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes se compuseram nos termos propostos na manifestação de Id 532bf0e, razão pela qual HOMOLOGO o acordo firmado para INTIMAÇÃO que produza seus efeitos legais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15d44e2 VALOR ACORDADO: R$ 23.000,00 proferido nos au

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 130 proventos de aposentadoria da sócia Marizélia Cavacalcanti Miranta dignidade do devedor, de um lado, e a subsistência do credor Lira Braga, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor bruto trabalhista, de outro -, tem-se admitido a penhora de verba que recebe da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, até que a remuneratória limitada a um percentual que

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 90 ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) CARLOS ROBERTO DE SA LIRA BRAGA SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB: 12349/PB) CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB: 12349/PB) CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) tutela antecipada, não está atrelado ao momento em que é constatada a enfermidade. AG