Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Brasília(DF),29 de março de 2021 (Data do julgamento). AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO João Luís Rocha Sampaio Desembargador Relator AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO 30/03/2021 21:17:56 - 7d6efe9 https://pje.trt10

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES(OAB: 17915/PB) MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO(OAB: 32682/DF) BANCO DO BRASIL SA MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO(OAB: 35266/DF) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT(OAB: 273204/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 87

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 - TATIANE PEREIRA VASCONCELOS 1127 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - Processo 0000737-66.2018.5.10.0002 Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 910 com o teor do recurso e com a jurisprudência do c. TST, sendo devida a reforma do acórdão quanto a isso, deve manejar recurso apropriado para tal fim, que não se confunde com os embargos declaratórios. Assim, do teor da petição dos embargos patronais é possível inferir que as argumentações ali expostas não buscam, tecnicamente, sanar irregularidade formal, mas

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 907 É o meu voto. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento,

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES ADVOGADO CARON - 26/07/2021 08:07:30 - f008f6f ADVOGADO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li PERITO 904 TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT(OAB: 273204/SP) LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 1

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO ADVOGADO GUIMARAES - 30/03/2021 15:32:53 - bef7816 ADVOGADO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li ADVOGADO stView.seam?nd=21030819541211100000010518726 PERITO 4475 RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL(OAB: 27647/DF) JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES(OAB: 17915/PB) MARCOS VINICIU

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0071600-62.2009.5.10.0002 RECLAMANTE HELENA MARIA GOMES BEZERRA DE MENEZES GUERRA ROGERIO FERREIRA ADVOGADO(OAB: 16279/DF) BORGES RECLAMADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL BRUNA SHEYLLA DE ADVOGADO(OAB: 32682/DF) OLIVINDO MARCOS VINICIUS ADVOGADO(OAB: 16785/DF) BARROS OTTONI JOAO GILBERTO ADVOGADO(OAB: 17915/PB) MONTENEGRO RODRIGUES RAFAEL

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE LUIS FERREIRA BARBOSA ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA(OAB: 59680/DF) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA(OAB: 23151/DF) LANA KELLY SILVA RAMOS(OAB: 58214/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 279 ADVOGADO RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL(OAB: 27647/DF) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA(OAB

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO ofensa direta e literal à Constituição Federal (art. 896, § 2º, da CLT; Súmula 266/TST). Ante esses balizamentos, sob a ótica ADVOGADO estritamente processual, afigura-se descabida, nesta oportunidade, ADVOGADO a alegada violação de texto infraconstitucional, bem como suposta ADVOGADO divergência jurisprudencial. AGRAVANTE De outro lado, frise-se que a