Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000610-92.2009.403.6123 (2009.61.23.000610-7) - EUZA OHNESORGE(SP172197 - MAGDA TOMASOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EUZA OHNESORGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de processo em fase de execução de sentença, no qual foi devidamente depositada quantia atinente ao valor liquidado, levantado pela parte exequente, sem qualquer ressalva.É o relato do necessário.Passo a decidir.Considerando a satisfação integral do crédito em favor da parte exequente, cumpr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.381.683/PE, Relator Min. Benedito Gonçalves, em sede de recurso repetitivo, suspendo o julgamento desta ação, que deve permanecer sobrestada em Secretaria até ulterior deliberação deste Juízo ou Superior Instância.Int. 0003804-67.2013.403.6121 - BENEDITO ADEMIR DOS SANTOS(SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS E SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representação processual, mediante cadastro no sistema próprio de Assistência Judiciária Gratuita, tendo em vista ausência de convênio entre a Defensoria Pública Estadual e a Justiça Federal.A ré foi citada (fls. 26) e apresentou contestação (fls. 27/57), pugnando pela improcedência do pedido.A Procuradora constituída renunciou ao mandato outorgado pelo autor, comprovando a sua ciência (fls. 60/61).O autor foi intimado pessoalmente para constituir novo advogado (fls. 65), mas qued