Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 350 Presidente do TRT-22ª Região Notificação Processo Nº CauInom-0080183-62.2016.5.22.0000 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA REQUERENTE MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO REQUERIDO WERISSIMO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB: 8067/PI) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria I. . CAUTELAR INOMINADA (183) PROCESSO Nº

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 REQUERIDO ADVOGADO para concessão liminar. O requerente argumenta que o perigo da demora reside no abalo CUSTOS LEGIS das finanças públicas que a reintegração irá causar, inclusive de outros 70 servidores em situação semelhante. No entanto, não há que se falar em acréscimo de despesas financeiras não planejadas, pois o requerido, assim como ditos 37 WERISSIMO DE

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 65 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE O Ministério Público do Trabalho, em parecer (fls. 103/106) da lavra CARVALHO do Dr. João Batista Machado Júnior, manifesta-se pela Acórdão Processo Nº CauInom-0080183-62.2016.5.22.0000 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA REQUERENTE MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) REQUERIDO WERISSIMO

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Assim trilhou o juiz sentenciante no presente caso, limitando-se a REQUERIDO CUSTOS LEGIS determinar a reintegração do servidor, sem concessão de efeito financeiro pretérito. 5 WERISSIMO DE CARVALHO ALVES Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): Ademais, o invocado art.162 da Constituição Federal cuida apenas da divulgaç

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 11 subsistência do trabalhador e de sua família. O Ministério Público do Trabalho, em parecer (fls.103/106) da lavra Desta feita, conclui-se que não logrou êxito o requerente em do Dr. João Batista Machado Júnior, manifesta-se pela demonstrar a probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano improcedência do pedido cautelar. ou risco ao resultado útil do pro

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 13 REQUERENTE - MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO - Relator: BASILIÇA ALVES DA SILVA RICARDO VIANA MAZULO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Wellington Jim Polo Passivo: Boavista REQUERIDO - LUCELIA DE OLIVEIRA SOUSA Polo Ativo: RECORRENTE - MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS 84. Número do Processo: 0080183-62.2016.5.22.0000 - CauInom ADVOGADO - JOAQUIM ANT

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Número do Processo: 0003071-39.2015.5.22.0004 - RO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Wellington Jim Boavista Polo Ativo: RECORRENTE - CLAUDIA MARQUES MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA Polo Passivo: RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO - ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALH�

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB: 9303/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS(OAB: 16800/CE) CARLOS ROMERIO GOMES DIOLINDO KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB: 11537/PI) GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB: 9303/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE IN

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI) JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria ADVOGADO REQUERIDO CUSTOS LEGIS 31 RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) LUCELIA DE OLIVEIRA SOUSA Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): Intimado