Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 351 PI0008067 Notificação DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da ação, inexistindo condenação pecuniária e em custas processuais, e nada mais havendo a providenciar, determino o envio do processo ao Gabinete para proceder o seu arquivamento. Publique-se. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO Presidente do TRT-22ª Região

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 2010, conforme fatos relatados na inicial e documentos carreados 44 PODER JUDICIÁRIO pelo próprio requerente. JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, a tutela de urgência honra o caráter alimentar da remuneração advinda da reintegração do servidor, pois, do PROCESSO nº 0080242-50.2016.5.22.0000 (AGR) contrário, este sofreria a mazela do tempo sem o mínimo necessário

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 12 direito de natureza alimentar, crédito "superprivilegiado" destinado à Dr. João Batista Machado Júnior, manifesta-se pela improcedência subsistência do trabalhador e de sua família. do pedido cautelar. Desta feita, conclui-se que não logrou êxito o requerente em É o que basta relatar. demonstrar a probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano DECIDO.

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 70 pelo próprio requerente. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE Ademais, a tutela de urgência honra o caráter alimentar da CARVALHO remuneração advinda da reintegração do servidor, pois, do Ementa contrário, este sofreria a mazela do tempo sem o mínimo necessário TRABALHISTA. PROCESSUAL. PETIÇÃO CAUTELAR para sustento próprio e de sua família, o

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 11 a existência de vedação legal à reintegração da reclamante para sustento próprio e de sua família, o que compreendo dano de mediante antecipação de tutela contra a fazenda pública, ante o difícil reparação. disposto nos artigos 1º da Lei 8.473/92 e 2º-B da Lei 9.494/97. Isto posto, em juízo de cognição primária, INDEFIRO o pedido de Ocorre que a Le

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 13 REQUERENTE - MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO - Relator: BASILIÇA ALVES DA SILVA RICARDO VIANA MAZULO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Wellington Jim Polo Passivo: Boavista REQUERIDO - LUCELIA DE OLIVEIRA SOUSA Polo Ativo: RECORRENTE - MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS 84. Número do Processo: 0080183-62.2016.5.22.0000 - CauInom ADVOGADO - JOAQUIM ANT

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Número do Processo: 0003071-39.2015.5.22.0004 - RO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Wellington Jim Boavista Polo Ativo: RECORRENTE - CLAUDIA MARQUES MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA Polo Passivo: RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO - ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALH�

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI) JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria ADVOGADO REQUERIDO CUSTOS LEGIS 31 RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) LUCELIA DE OLIVEIRA SOUSA Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): Intimado

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB: 9303/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS(OAB: 16800/CE) CARLOS ROMERIO GOMES DIOLINDO KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB: 11537/PI) GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB: 9303/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE IN