Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0023356-12.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ELIANA XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA. INVERTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126.504-A). RECORRIDO:

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001566-63.2016.815.0000 Credor: FERNANDO FERNANDES DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE BAYEUX PB Intimação a(o) Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, OAB/PB 17.757, na qualidade de Procurador(a) do Município, para falar sobre o termo da petição de preferência no prazo de 05 (cinco) dias. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001509-52.2015.815.0161. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora JACILENE NICOLAU FA

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 0000604-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 00112 Processo: 0090315-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO , 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se AS PARTES para, no prazo comum de 10(dez) dias, pronunciarem-se acerca dos calc

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 NICOLAU FAUSTINO GOMES. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 006192881.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXAND

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 ACÓRDÃO. Agravo Interno nº 0007062-09.2012.815.0251. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Agravante: Elaine Silva da Penha. Advogado: Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB nº 13.298). Agravado: Município de Patos – PB. Procurador: Kaio Alves Coelho (OAB/PB nº 22.530). AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁ