Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 de Maio de 2016 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00340813620158070015 - Execução Provis

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 de Maio de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 01171866220028070015 - Execução da Pena

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 qual se nega provimento. (RHC 114713, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 13/11/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012) Tendo em vista que o crime foi praticado em 26/09/2010, e, portanto, na vigência da Lei 11.464/2007, incide a progressão de pena mais gravosa por ela imposta (2/5 para os primários e 3/5 para os reincidentes). Ante o exposto e p

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 de Julho de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00846936120048070015 - Execução da

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 - 001.0015.11130010000/2018.0002.016655-02 - 19/01/2018 16:00 - 1 / 2 Distrito Federal, 19 de Janeiro de 2018. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00101437520168070015 - Execução da Pena - R: ELIETE DUTRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF48459 - THIAGO DE CASTRO MARTINS. Determinação - Autos nº 00101437520168070015 (Processo antigo nº 20160110633578) DECISÃO Autos n. 20160110633578 - . IPs n. 71/2005 - 17�

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 sentenciado(a) para unidade compatível com os benefícios ora deferidos. Quanto à concessão do Trabalho Externo, oficie-se à FUNAP remetendo cópia desta decisão. P.R.I. Distrito Federal, 17 de Outubro de 2018. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Certidão N° 00153719420178070015 - Execução da Pena - R: SILVIO ASSIS MACIEL CARVALHO. Adv(s).: DF44243 - MIGUEL BARBOSA DA

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 reflexa, todas as condições necessárias para harmônica integração social do apenado, como quer o ordenamento. Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE VISITA FORMULADO, a fim de autorizar a parte requerente a ingressar no estabelecimento prisional para a visitação pretendida. Comunique-se. Intimem-se. Distrito Federal, 15 de Setembro de 2016. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 0

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 N° 00238683420168070015 - Execução Provisória - R: WILIAN ROCHA DA COSTA. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00047963220148070015 - Execu�