Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : M ELIZABETE S SILVA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0152592-59.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1373 1ª Câmara Cível Apelação 0152642-85.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : DUMONTE Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0152643-70.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1381 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0830264-31.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 340 TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 164. Apelação nº 0152572-68.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Ernan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1392 187 341, Apelação nº 0222950-83.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1398 72 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL) Apelado: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idênti