Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 409 do artigo 157, do Código Penal. Pleiteia, portanto, o trancamento da ação penal por falta de justa causa em razão da atipicidade do fato e expedição de alvará de soltura. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar, que fica indeferida. É cediço que a concessão de medida liminar só é po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 674 Marques - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Anderson Luis Ribeiro Matos - Embargado: Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) 12 - 0307422-07.2010.8.26.0000 (990.10.307422-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 900 determinar a desinternação condicional do agravante, que deveria ser submetido a tratamento ambulatorial. v.u. - Advogada: FLAVIA D´URSO (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0464580-28.2010.8.26.0000 (990.10.464580-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Eduardo Fanganiello de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 909 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmar Oliveira dos Santos - Negaram provimento ao agravo Ministerial. V.U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 0482924-57.2010.8.26.0000 (990.10.482924-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 1213 Nº 0027623-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO - Paciente: Thiago Nascimento de Lima - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem de habeas corpus. v.u. - Advs: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0037043-88.2