CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5783 Interessado: Robson Marcelo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Francisco Malde E Silva Interessado: Robson Marcleo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Sompo Seguros S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5784 Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB:SP249588), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE registrado(a) civilmente como MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB:BA29332), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289) DESPACHO Vistos etc. Acolho o opinativo do Ministério Público constante em Id. 219705716. Proceda o Cartório com o envio de ofício ao Departa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5786 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501297-29.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: D. J. B. S. e outros Advogado(s): ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES (OAB:BA10835), MURILO BENEVIDES GONZAGA (OAB:BA41954) INTERESSADO: ROBSON MARCELO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): PAULO FRANCISCO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5785 Jurisdição: Itabuna Interessado: D. J. B. S. Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Interessado: Fabiana Brito Dos Santos Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Interessado: Robson Marcelo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4653 EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE BENS PERTENCENTES AO INSS NA EXECUÇÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não cabe ao juízo de 1º grau determinar a penhora de bens do INSS, para satisfação de créditos decorrentes de ação previdenciária, porque afronta o sistema de precatórios. 2. Recurso do INSS a que se dá provimento para julgar proceden

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5782 Além disso, intime-se a parte demandante, que neste momento está representada pelo herdeiro GILBERTO MÁRIO DE OLIVEIRA para que, no prazo de 05 dias, traga aos autos informações sobre a retificação do registro de óbito, conforme determinado em Id. 221417939. Itabuna, 16 de novembro de 2022. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3608 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501014-06.2017.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Autor: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Marceana Transportes E Logistica Ltda Reu: Ana Paul