Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 0013169-15.2013.8.26.0482 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0001273-42.2013.8.26.0589 0019004-28.2010.8.26.0566 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0083063-57.2009.8.26.0114 0502279-68.2014.8.26.0176 0506851-92.2010.8.26.0116 0001946-04.2014.8.26.0103 0501440-43.2014.8.26.0176 0502293-52.2014.8.26.0176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 251 Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501365-38.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Aparecido Teixeira Lima; 0501367-08.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1626 0500629-07.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Calcados e Bolsas M. M. A Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que mantinha a sentença por seus próprios fundamentos com fulcro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2275 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0501402-31.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal