CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 793 ÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 85 DO STJ MANTIDA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0039992-04.2010.8.05.0001,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Ordem: 74 Processo: 0082043-64.2009.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ANTONIA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): IVANA MUNIZ DE SOUZA (BA 17373) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca: Salvador Ordem: 75 Processo: 0082043-64.2009.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE SOARES FER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Partes: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAULO SOARES DA SILVA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) LOURIVAL VIEIRA (SP 48257) Comarca: Salvador Ordem: 299 Processo: 0500139-34.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CONSTANTINNE LTDA Advogado(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3511 Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8000782-57.2018.8.05.0022 Classe: BUSCA E APREENSÃO (181) Assunto: [Alienação Fiduciária] Autor (a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3512 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0501580-34.2017

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5044 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1743 Sobre o tema, e acerca da possibilidade de ser resolvido em sede de decisão monocrática, dispõe NELSON NERY JÚNIOR: "Recurso prejudicado é aquele que perdeu o seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1042 0082043-64.2009.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Antonia Dos Santos Silva Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031-A) Custos Legis: Thais Sousa Barbosa Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ______________