Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 254 0011026-98.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011026-98.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 0003017-68.2012.8.26.0634 0004602-97.2008.8.26.0634 0005164-71.2014.8.26.0222 0005776-44.2008.8.26.0634 0005980-95.2002.8.26.0441 0006805-90.2012.8.26.0634 0007530-79.2012.8.26.0634 0009765-08.2000.8.26.0224 0027035-79.1999.8.26.0224 0041743-03.2000.8.26.0224 0057439-74.2003.8.26.0224 0501000-73.2011.8.26.0266 0502306-51.2014.8.26.0176 0517760-97.2011.8.26.0266 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502306-51.2014.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Embu das Artes ADVOGADO : 70958/SP - Vania Egle Rayol Couto de Magalhães EXECTDA : J.luz Santana Reforma e Cosntruções VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502307-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1265 244 - 0006805-90.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jean Progin Junior - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 245 - 2183396-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2144 0501000-73.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Laelcio Alves dos Santos - Apelado: Leonardo Antonio Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2619 STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0502177-77.2008.8.26.0266 - Processo Fís