Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 254 0011026-98.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011026-98.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 0047802-40.2012.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0008598-75.2011.8.26.0577 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0015735-36.2014.8.26.0664 0047838-57.2012.8.26.0053 1020990-94.2014.8.26.0554 0029382-89.2012.8.26.0625 0031655-63.2012.8.26.0068 0049688-21.2012.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0018582-83.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Embu das Artes ADVOGADO : 70958/SP - Vania Egle Rayol Couto de Magalhães EXECTDA : Luiz Pereira Pires VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502317-80.2014.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Embu das Artes ADVOGADO : 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1628 367 - 0501696-17.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Maria Angelina Pascon Me - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 368 - 0501722-15.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2163 Sendo assim, por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0501771-56.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Ivani Patricio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2430 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da R