Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 254 0011026-98.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011026-98.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000671-33.2003.8.26.0191 0500142-91.2009.8.26.0337 0501277-89.2011.8.26.0266 0501410-91.2014.8.26.0019 0502355-92.2014.8.26.0176 0502632-37.2011.8.26.0266 0503007-38.2011.8.26.0266 0504901-78.2013.8.26.0266 0506721-45.2007.8.26.0266 0507026-87.2011.8.26.0266 0509140-28.2013.8.26.0266 0515302-39.2013.8.26.0266 0516571-84.2011.8.26.0266 0519442-87.2011.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 PROCESSO :0502328-12.2014.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Embu das Artes ADVOGADO : 70958/SP - Vania Egle Rayol Couto de Magalhães EXECTDA : Jeane Torre Moraes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502329-94.2014.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 980 Apelado: Zenide Soares de Souza - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2198 Nº 0502220-96.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mesquita Construtora Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Na apelação, Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator, Des. Silva Russo. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3455 ARTIGO 14 do Pedido de Providência. - ADV: NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/SP) Processo 0014097-60.2003.8.26.0176 (176.01.2003.014097) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal da Estancia Turistica de Embu - Verifico nos autos que, em cumprimen