Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 340 Menesio M G Farina; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0511677-94.2013.8.26.0266; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511677-94.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 0023541-46.2002.8.26.0405 0071385-89.2002.8.26.0405 0512768-54.2006.8.26.0562 0622701-82.2008.8.26.0564 Embargos Infringentes 0007373-97.2009.8.26.0477/50000 0014759-92.2009.8.26.0053/50001 9168908-23.2007.8.26.0000/50001 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0001812-63.2010.8.26.0637 0010813-44.2011.8.26.0053 0017447-59.2002.8.26.0348 0041502-39.1998.8.26.0405 0075439-98.2002.8.26.0405 0511697-85.2013.8.26.0266 0562437-33.2004.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:TELESP CELULAR S.A VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0512719-66.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.02.2013/007093 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1465 MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0003290-59.2018.8.26.0562 (processo principal 0070624-14.1998.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose D Avila - Manifeste-se a exequente quanto à petição juntada. - ADV: HUGO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1153 - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1790 Processo 0001341-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0064579-62.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Joao Augusto Pires Guariento - Joao Augusto Pires Guariento - Ante a falta de impugnação, adoto os cá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1229 Municípios e do Distrito Federal. § 2º - A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato. § 3º - A inscrição, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1064 segundo critério necessário é o relativo à perceptibilidade do vício apontado. A necessidade de uma instrução trabalhosa e demorada inviabiliza a discussão do defeito apontado no bojo do processo de execução, sob pena de que esse se desnature. Destarte, a exceção ou objeção, vale dizer, a ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1168 316471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0509212-73.2008.8.26.0562 (562.01.2008.509212) - Execução Fiscal - Pms - Manoel de Souza Varella e Outro - Diante da notícia de anulação da inscrição da Dívida Ativa, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no art. 26, da Lei n° 6.830/80.A