10 Resultado da Solicitação 0541183-12.2019.8.05.0001 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1086 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0580344-97.2017.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagner Reis Da Silva Advogado: Jorge Antonio Fernando Conceicao Baldini (OAB:BA49839) Reu: Eric Raimundo Dos S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1523 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700367-15.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: W. R. D. S. Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIREITO PENAL. DIREI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2204 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0541183-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: José Nilton Nascimento dos Santos Advogado(s): OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951-A) APELADO: Ministério
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433) VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) KRISTIANY TRAVESSA ROCHA LIMA DE ABREU (BA 10518) Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0301994-68.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: LISMAR SOUZA FERREIRA EDILSA SANTOS PEREIRA Advogado(s): MARCOS KLEVER TAVARES DE SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2423 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0541183-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: José Nilton Nascimento dos Santos Advogado(s): OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2203 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1544 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0541183-12.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Nilton Nascimento Dos Santos Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951-A) Apelado: Ministério Público Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2422 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8015052-16.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA63357-A) IMPETRADO: JUIZO DA V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1524 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO. (ART. 33, CAPUT E § 4º, DA LEI Nº 11.343/06). ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. DESPROVIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDUBITÁVEIS. DEPOIMENTO DE POLICIAL EM JUÍZO. PROVA IDÔNEA. PRECEDENTES. TESTEMUNHO CONVICTO E COR
