Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado nº 0211938-53.2015.8.04.0015 , interposto VIVO S/A. Manaus, 5 de abril de 2017. Nº 0600799-02.2015.8.04.0092 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: Banco Bonsucesso S/A - Recorrida: ELEONORA DE ALENCAR ALVES ARAUJO - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0604076-26.2015.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado : Eduardo Luiz Brock (91311/SP) Advogado : Solano de Camargo (149754/SP) Recorrida : Cleo Carvalho Ohana Advogada : Marcela Tomaz da Lapa Mourão (5518/AM) Advogado : Daniel de Lima Albuquerque (6548/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Manaus Ambiental S/A Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Rebeca de Mendonça Lima Recurso Inominado nº 0600863-97.2016.8.04.0020 . Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Manaus Ambiental S/A Advogada : Rayane Cristina Carvalho Lins (4544/AM) Recorrido : JORGE ARAUJO DUARTE Advogada : Kelma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0611166-25.2015.8.04.0015 . Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A Advogado : Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM) Recorrida : FERNANDA MARIA SILVA Advogado : Fernanda Maria Silva (7975/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima Recurso Inominado nº 0213171

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) Recorrente : Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM) Presidente: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha Recurso Inominado nº 0616718-97.2017.8.04.0015 . Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Karina de Almei

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0600808-20.2014.8.04.0020 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Rogério José da Costa Vieira. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 13/10/2016 Recorrente: Edson Dias de Farias Advogado: Elanil Vanda Miranda dos Santos (OAB: 6652/AM) Recorrido: Strategic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0601625-02.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : FABIANO FALABELLA VEIGA Advogado : Walter Siqueira Brito (4186/AM) Advogado : Matheus Luniere Martins (7013/AM) Recorrido : FABRICIO FERNANDO OLIVEIRA CAVALCANTE Advogada : Tainá Maria Cavalcanti de Miranda Santos (6845/ AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0604930-20.2015.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : JOÃO ROGERIO CORREIA FAÇANHA Advogado : Luis Alberto dos Santos Oliveira (8251/AM) Recorrido : Manaus Ambiental S/A Advogado : Gustavo Gonçalves Gomes (1058A/AM) Presidente: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Relator: Roberto Hermidas de Aragão Filho. Revisor: Revisor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE OFÍCIO E ARGUIDA EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, “EX VI” O ARTIGO 64, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINARMENTE, CUMPRE DISTINGUIR OS CONCEITOS, O ARTIGO 81, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC CUMPRE TAL FUNÇÃO: DIREITOS DIFUSOS - OS TRANSINDIVIDUAIS, DE NATUREZA INDIVISÍVEL, DE QUE SEJAM TITULARES PESSOAS INDETERMINADAS E LIGADAS POR CIRCUNSTÂNCIAS DE FAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Sessão: 22 de março de 2017. Processo: 0600863-97.2016.8.04.0020 - Recurso Inominado, de 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Manaus Ambiental S/A Advogada : Rayane Cristina Carvalho Lins (4544/AM) Recorrido : JOR