Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:42 horas PROCESSO: 0606629-07.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Marilda de Souza Oliveira ADVOGADO: 9121/AM - Drielle Carvalho de Arruda REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Autom�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0606635-14.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/04/2020

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0606635-14.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/04/2020

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB: 7667/AM) WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB: 29320/GO) - Processo 0606505-58.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Vivo S.a. - Recorrido : Matheus Corval de Andrade - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB: 8076/AM) ARRUDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (OAB: 449/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB: 7667/AM) WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB: 29320/GO) - Processo 0606505-58.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Vivo S.a. - Recorrido : Matheus Corval de Andrade - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB: 8076/AM) ARRUDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (OAB: 449/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0606635-14.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Anselmo Alves Soares Filho Soc. Advogados: Arruda Advocacia e Consultoria Juridica (OAB: 449/AM) Advogado: Fábio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogado: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) Advog

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0606635-14.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Anselmo Alves Soares Filho Soc. Advogados: Arruda Advocacia e Consultoria Juridica (OAB: 449/AM) Advogado: Fábio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogado: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) Advog

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ambiental S/A) - Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de reparação moral, por não reconhecer preenchidos os requisitos dos artigos 186 e 927 do CCB. Condeno a requerida na obrigação de cobrar a tarifa mínima de 10m³ nos meses em que não houver leitura do hidrômetro, conforme permissivo dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0606623-97.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0606623-97.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Esp