11 Resultado da Solicitação 0649052-61.2019.8.04.0001 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0649045-69.2019.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: Lourineide de Souza Azevedo VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:14 horas PROCESSO: 0649046-54.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Wandemberg Mac
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0644904-36.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Estadual e Municipal Recorrente : Aldaiza Coelho da Cunha. Advogado : Hudson Luiz França Mancilha (OAB: 458B/SE). Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS. Advogado : Wellington Filgueira Sampaio (OAB: 5308/AM). Manaus, Ano XV - Edição 3393 615 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Relator:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB: 13125/AM) - LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB: 13184/ AM) - Processo 0643622-31.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Estado do Amazonas - Recorrida : Marlucea Alves Muraiare Rocha - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB: 11908/AM) - MAURO PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0643605-29.2018.8.04.0001 Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/08/2020 Recorrente: Vinicius Araújo da Silva Advogados: Dra. Suelen Paes dos Santos Menta (OAB: 4381/AM) e outro Re
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva Leal - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM) Processo 0648107-40.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de pequeno valor - RPV. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) Processo 0642967-59.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: Zilane Jorgina de Souza Sena - Desse modo, suspendo o presente feito
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva Leal - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM) Processo 0648107-40.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de pequeno valor - RPV. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) Processo 0642967-59.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: Zilane Jorgina de Souza Sena - Desse modo, suspendo o presente feito
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 475 ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB 4381/AM) - Processo 0637895-91.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Maria Madalena Lopes de Siqueira - Nos moldes do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca das provas produzidas nos autos, bem com
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) Processo 0649052-61.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Maria Erivania Oliveira Lima - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria Erivania Oliveira Lima em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, e