14 Resultado da Solicitação 0651419-92.2018.8.04.0001 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 825 autos de Recurso Inominado Cível nº 0626118-41.2021.8.04.0001 , interposto Ozenias Correa Pires. Manaus, 19 de agosto de 2022.’ Advs: Vitor Godinho das Chagas (OAB: 14192/AM) - Jusimara Passos Ribeiro (OAB: 15287/AM) - Leonardo Nascimento da Silva (OAB: 15354/AM) - Fórum Mário Verçosa Nº 0651419-92.2018.8.04.0001 - Recurso Inominad
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PF: 18e01460008200 - 19.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade RÉU: Ronei dos Santos Ferreira VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:09 horas CÍVEIS PROCESSO: 0240692-42.2018.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0805765-66.2018.8.14.0051 JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara Cíve
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 924 em epígrafe, DECIDE a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo na íntegra a sentença de Primeiro Grau.’”. Processo: 0651133-75.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Recorrente : Luiz Kennedy Aguiar da
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4901 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excele
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUDICIAL. CIRCUNSTÂNCIA PERMISSIVA VERIFICADA. AUSÊNCIA DE ILÍCITO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. . DECISÃO: “ACÓRDÃO Acordam as JuÃzas da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em nega
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUDICIAL. CIRCUNSTÂNCIA PERMISSIVA VERIFICADA. AUSÊNCIA DE ILÍCITO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. . DECISÃO: “ACÓRDÃO Acordam as JuÃzas da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em nega
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - FRANCYNE NEGRO VAZ LEAL (OAB: 10447/AM) - KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA (OAB: 1051A/AM) - Processo 0626467-07.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Angelina Costa Santos - Recorrida : Ida Maria Lima Arruda - Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB: 8246/AM) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB: 1
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Fernando Alves de Lima Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) Manaus, Ano XII - Edição 2714 102 Recorrente: Weslley Marques da Silva Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: Governador do Estado do A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos de Recurso Inominado Cível nº 0618680-24.2018.8.04.0015 , interposto Anderson da Silva Lima e Ivana dos Santos Freitas. Manaus, 28 de fevereiro de 2020. - Advs: Melquisedec Freitas Pantoja (OAB: 10412/AM) - William Daniel Brasil David - Camila Leite Duarte (OAB: 11727/AM) - Cláudia da Silva David (OAB: 4863/AM) - Marcello Henrique Garcia Lima (OAB: 10461/AM) Fórum M�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos de Recurso Inominado Cível nº 0618680-24.2018.8.04.0015 , interposto Anderson da Silva Lima e Ivana dos Santos Freitas. Manaus, 28 de fevereiro de 2020. - Advs: Melquisedec Freitas Pantoja (OAB: 10412/AM) - William Daniel Brasil David - Camila Leite Duarte (OAB: 11727/AM) - Cláudia da Silva David (OAB: 4863/AM) - Marcello Henrique Garcia Lima (OAB: 10461/AM) Fórum M�