Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2951 ADVOGADO: 10462/MT - Evaldo Lucio da Silva RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A VARA: 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:05 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0652062-79.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 205/2020 - Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher Zona Sul - Man

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital c/c art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa nos registros cartorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publiqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital c/c art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa nos registros cartorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publiqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2922 315 ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB: 10084/AM) LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB: 5144/AM) - Processo 0652024-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Reanderson da Silva Nunes Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB: 24239/MS) A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 454 ADI Nº 4004359-44.2017.8.04.0000. ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DO ATS PARA VPNI - LEI 4.904/19. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0651474-72.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/09/2020 Recorrente: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Advogado: José Alexandre Serrão Rodrigues (OAB: 1025

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0652066-19.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Ana Carla da Costa Laranjeiras - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para informações às partes e advogados estão previamente informados no site do TJAM (telefones e e-mails). 5) Encerrado o Termo de Audiência on line, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito, PODENDO A SECRETARIA JUNTAR AS CONVERSAS OU CERTIFICAR NOS AUTOS. 6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes litigantes demonstrar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para informações às partes e advogados estão previamente informados no site do TJAM (telefones e e-mails). 5) Encerrado o Termo de Audiência on line, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito, PODENDO A SECRETARIA JUNTAR AS CONVERSAS OU CERTIFICAR NOS AUTOS. 6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes litigantes demonstrar