Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2951 ADVOGADO: 10455/AM - Thomás Silva Cordeiro REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) ADVOGADO: A1058/AM - Gustavo Gonçalves Gomes REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) ADVOGADO: 13330/AM - IAN CARLOS TOLEDANO TEIXEIRA REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Amb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 468 Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado E M E N T A:RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIAS DO MI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2922 315 ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB: 10084/AM) LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB: 5144/AM) - Processo 0652024-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Reanderson da Silva Nunes Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB: 24239/MS) A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Recorrido: Lucieci Rodrigues de Castro Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) Processo: 0649636-94.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sort

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0651869-64.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria da Luz Alves Pessoa - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0651831-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Zenita Bentes Oliveira - De ordem do MM.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0651831-86.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Zenita Bentes Oliveira - De ordem do MM.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0652759-03.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Waldenice Wanderlay Pinheiro - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0652759-03.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Waldenice Wanderlay Pinheiro - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do