Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2951 PROCESSO: 0652770-32.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Bem Viver Total Ville - Condomínio Paraíso ADVOGADO: 15169/AM - José Luiz Leite REQUERIDA: Marcia Ierece de Melo Ramos VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:23 horas PROCESSO: 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2922 315 ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB: 10084/AM) LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB: 5144/AM) - Processo 0652024-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Reanderson da Silva Nunes Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB: 24239/MS) A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0652762-55.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/09/2020 Recorrente: Walquiria Miranda Magno Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS) Recorrido: O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital previsão expressa do ato normativo regulamentador, o incentivo adicional é vinculado à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, representando uma parcela a ser paga diretamente ao servidor público, após efetivo repasse do Ministério da Saúde para o respectivo Fundo Municipal de Saúde.Entretanto, a Portaria nº 674/2003 foi revogada pela Portaria nº 648/2006, tamb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0651869-64.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria da Luz Alves Pessoa - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0652762-55.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Walquiria Miranda Magno - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0652762-55.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Walquiria Miranda Magno - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pleitos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de