10 Resultado da Solicitação 0653377-16.2018.8.04.0001 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 17:12 horas CÍVEIS PROCESSO: 0653375-46.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Adeney Vieira Menezes ADVOGADO: 12972/AM - Carlos Augusto Gordinho Bindá REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIB
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 975 Processo: 0653377-16.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: José Ivan Veras do Nascimento. Advogado: Orlando Patrício de Sousa (OAB: 7705/AM). Recorrido: Estado do Amazonas. Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM). Relator: Eulinete Melo da Silv
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Josemar Cunha do Norte - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB: 7308/AM) Processo 0645594-36.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Recorrida : Luc
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0653122-24.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/04/2020 Recorrente: Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas - Amazonprev Advogada: Luciane Barros de S
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Josemar Cunha do Norte - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB: 7308/AM) Processo 0645594-36.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Recorrida : Luc
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0653122-24.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/04/2020 Recorrente: Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas - Amazonprev Advogada: Luciane Barros de S
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Joelcy de Sousa Ramos - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, motivo pelo qual a parte está isenta de custas. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao arquiva
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital retrocitada. À Secretaria para as devidas providências. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0652851-15.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Claudia Regina Correa da Silva - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedentes, em parte, os pleitos autorais, condenando a requerida na obrigação de, no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital retrocitada. À Secretaria para as devidas providências. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0652851-15.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Claudia Regina Correa da Silva - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedentes, em parte, os pleitos autorais, condenando a requerida na obrigação de, no prazo de