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Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:06 horas PROCESSO: 0665699-34.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Maria Ivone Alves do Nascimento ADVOGADO: 6591/AM - Hélio Francisco Silva de Medeiros RECLAMADO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS VARA: Juizado Especial da Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 513 RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. AUXÍLIO TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO ART. 2º, III DA LEI 3.128/2007 PELA LEI 3.469/2009. ATUALIZAÇÃO DO TETO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 10.702/1987 POR MEIO DE FAX DE LAVRA DE SERVIDOR DA SE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0660591-87.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Banco Bradesco S/A - Recorrido : Jose da Costa Marinho Junior - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB: 21519/MT) - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 598A/AM) Processo 0660631-69.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Recurso Inomina
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Francisco Martins Monteiro Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Manaus, Ano XIII - Edição 2922 24 Recorrida: Keyla Teles de Moraes Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM) Processo: 0665131-81.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Rel
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 409 ADV: JOSE WAGNER NEPOMUCENO DE LIMA (OAB 35272/CE) - Processo 0663517-75.2019.8.04.0001 - Petição Cível Equivalência salarial - REQUERENTE: Manoel Marcelo Barbosa de Queiroz - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, colacione aos autos o respectivo comprovante de pagamento. Cumpra-se. ADV: TONY FÉLIX TOMÉ (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 621 ADV: JOSE WAGNER NEPOMUCENO DE LIMA (OAB 35272/CE) - Processo 0663517-75.2019.8.04.0001 - Petição Cível Equivalência salarial - REQUERENTE: Manoel Marcelo Barbosa de Queiroz - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, colacione aos autos o respectivo comprovante de pagamento. Cumpra-se. ADV: TONY FÉLIX TOMÉ (
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 242 ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) - Processo 0663059-58.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Elias Vilaça de Castro - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o executado para ciência do ofício requisitório de pequ
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 372 ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0665236-58.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Mineya Maria Barbosa Belem - Aos 27 de janeiro de 2022, em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de Distr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 566 ADV: ANDRÉA VIANEZ C. CAVALCANTI (OAB 2413/AM), ADV: FABRÍCIO CALEBE DO CARMO SANTOS (OAB 8078/AM) Processo 0665467-22.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rosane Bandeira Clarkson Albuquerque - REQUERIDA: Município de Manaus - Dispositivo. Forte nestas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCED
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 434 ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0665236-58.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Mineya Maria Barbosa Belem - Aos 27 de janeiro de 2022, em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa destes autos ao Setor de Dist