Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3101 337 Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida : Walquíria Ramos da Silva. Advogada : Walquíria Ramos da Silva (OAB: 17824/AL). ATO ORDINATÓRIO Analisados os autos, proceda-se com a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco ) dias. Cumpra- se . Maceió, 12 de 07 de 2022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 Relator: Dr. Fausto Magno David 26 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700810-94.2016.8.02.0145/50000 Comarca: Delmiro Gouveia Vara: Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Delmiro Gouveia Embargante : Eletrobrás. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Embargado : Emerson Siqueira.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David 3 Classe do Processo: Apelação Cível 0700087-78.2021.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 1ª Vara Civel (Infância e Família) Apelante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Unopar - União Norte do Paraná de Ensino Ltda. Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA). Recorrido : Nerivaldo Santos Silva. Advogado : Diogo Guimarães Tenório Cavalcanti (OAB: 12498/AL). Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3165 327 Vara: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Recorrente : Bergson Gomes de Sandes Junior. Advogado : Diego Garcia Souza (OAB: 9563/AL). Advogada : KARINE ÁGDA DANTAS DA SILVA (OAB: 13193/AL). Recorrido : Banco Inter S/A. Advogado : Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG). Relator: Dr. Fausto Magno David Descriçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 Embargada : Maria da Silva. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David Descrição do Objeto da Ação não informado 30 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700478-94.2019.8.02.0025 Comarca: Olho D’Agua das Flores Vara: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 825 Advogado : Ivaldo de Souza Silva (OAB: 17125/AL). Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 12 Recurso Inominado Cível nº 0700881-02.2021.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Fam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator: Juiz Lucas Lopes Dória Ferreira Descrição do Objeto da Ação não informado 37 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700018-27.2020.8.02.0202 Comarca: Agua Branca Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca Recorrente : Maria de Lourdes da Silva. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 824 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 3 Apelação Cível nº 0700087-78.2021.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 1ª Vara Civel (Infância e Família) Apelante : Município de Santana do Ipanema. Advogado : Danylo Bezerra de Carvalho (OAB: 10980/AL). Apelada : Maria da Silva. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 498 nº 9.099/1995). 3 - De modo a tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, bem como diante da facilidade maior de o réu produzir a prova documental quanto aos pontos controvertidos, DEFIRO o pedido para distribuição dinâmica do ônus da prova, conforme art. 373, § 1º do CPC: “Nos casos previstos em lei ou dia