Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 35 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Recorrido : Elisabete Ferreira dos Santos Procurador : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) DESPACHO Intime-se a parte re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 906 34 - Processo 0725799-53.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - IMPETRANTE: Luís Henrique Silva de Araújo- IMPETRADO: Secretário de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas- Ato Ordinatório: Diga a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: EDUARDO VALENÇA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1568 1ª Câmara Cível Apelação 0700580-65.2015.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Adilson Silva dos Santos Advogada : Talyta Cardoso Prazeres Nobre (OAB: 8866/AL) Advogado : Marcus Tullios Santos Farias (OAB: 12467/AL) Apelado : Municipio de Santana do Ipanema Sor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1665 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 56 Classe do Processo: Apelação 0001073-73.2012.8.02.0060 Comarca: Feira Grande Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Apelante : BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP) Advogado : Francisco Claud

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 149 Classe do Processo: Apelação Cível 0701196-91.2020.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Eloá Sofia Elias de Araújo. Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 150 Classe do Processo: Apelação Cível 0711209-61.2018.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2958 64 Maceió, 10 de dezembro de 2021 Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretário(a) 2ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Torno público, para ciência dos interessados, os processos pautados para a 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27/01/202

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2993 80 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : EDLANE LAURENTINO DA SILVA. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : JANAINA BARBOSA GOMES. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1150 86 LEGITIMIDADE PASSIVA - AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Ausência de prequestionamento dos artigos 6º, 36, § 2º da Lei 8.080/90, 8º e 15 da LC 101/2000, e das respectivas teses, o que atrai a incidência do óbice constante na Súmula 282/STF. 2. Esta Corte, em reiterados precedentes, tem reconhecido a responsabilidade solidária do entes f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 851 19 situações e garantindo-lhe o resultado útil”. O mesmo doutrinador acima citado continua ensinando acerca do processo cautelar o seguinte: “não consiste em antecipar solução da lide para satisfazer prematuramente o direito subjetivo material em disputa no processo principal. O que se obtém no processo cautelar, e por me

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 955 129 Relatora (grifei). No caso em exame, a análise do presente Habeas Corpus resta prejudicada, por perda do objeto, uma vez que, consoante se extrai da decisão transcrita, a prisão foi revogada e o Paciente já foi solto. Ante o exposto, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus, pela perda do objeto, e o faço com fulc