Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2962 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Maria Benedita de Oliveira. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : 029-banco Itaú Bmg S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701199-15.2021.8.02.0045 Origem: Foro de Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 235 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Embargos de Declaração Cível n.º 0703654-85.2021.8.02.0001/50000 DIREITO DO CONSUMIDOR 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Embargado : Lucio Henrique de Mendon�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 Apelante : Valdemir Santos da Silva. Advogado : Lidiara Costa Thibes (OAB: 12714/AL). Advogada : Kelly Morgana Ferreira Cordeiro (OAB: 16500/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 70 Classe do Processo: Apelação Cível 0721219-96.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelada : Vanessa Santos Martins. Advogado : Sergio Antonio Garcia Pereira (OAB: 16357A/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Advogada : Michelle Guimarães Lima Cabral (OAB: 8066B/AL). Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL). Embargado : João Luiz Batista da Silva. Advogada : Cristiane Cunha da Silva (OAB: 9893/AL). Advogado : JOÃO ALVARO QUINTILIANO BARROS (OAB: 6695/AL). Advogado : Juniely Batista da Silva (OAB: 10045/AL). Embargad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 19 Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Hugo Ribeiro de Macedo (OAB 13330/AL) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) JAIME MARÇAL DANTAS FILHO (OAB 33947/PE) Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 65 COMPENSADOS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA QUE SEGUE O MESMO DESTINO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. ONEROSIDADE EXCESSIVA AO CONSUMIDOR. ATO ILÍCITO COMETIDO PELO BANCO. OCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS ABUSIVAS PREVISTAS NO ART. 39 DO CDC. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. VENDA CA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 120 26 Apelação Cível nº 0703654-85.2021.8.02.0001 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Lucio Henrique de Mendonça Barros. Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL). Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Apelado : Banco B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2822 137 Agravo Interno Cível n.º 0803081-58.2021.8.02.0000/50000 Regulamentação de Visitas 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : BRUNO MENDONÇA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Advogado : Matheus Barbosa de Melo (OAB: 17780/AL) Advogado : Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (OAB: 7046/AL) Agravado : LUMA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 15 RELAÇÃO Nº 1877/2021 ADV: RODRIGO ALVES O. DOS SANTOS XAVIER (OAB 10545/AL), ADV: TIBÉRIO ALMEIDA LEITE (OAB 17615/AL) - Processo 0716044-87.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA: Sybelle Georgia Mesquita da Silva - RÉU: Ecotech Engenharia e Consultoria Eireli - Procedimento Comum Cível Aut