Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Estado de Alagoas Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0710218-27.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Estado de Alagoas Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0710218-27.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 Apelado : Walter Tavares Santos Advogado : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho 126 Classe do Processo: Apelação 0721885-10.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2636 77 Classe do Processo: Apelação 0724845-94.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) Apelada : Ana Meyre Tenório Silveira Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : Clênio Pach

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3221 115 c) Imposto de renda , nº. de meses de RRA, com o valor da retenção devida, além de outras contribuições devidas, se houver. vii) a(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es) originário(s) e/ou beneficiário(s), inclusive do(s) advogado(s) constituído(s) no processo, na qual deverá ser disponibilizado o valor do precat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2527 32 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2020 ADV: ALINE FEITOSA DE BARROS (OAB 6050/SE) - Processo 0710236-48.2014.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública Inadimplemento - EXEQUENTE: Construtora Celi Ltda - EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM DER ALAGOAS - Em razão da divergência apontada pela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1211 173 Posto isso, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, para deferir o depósito parcial dos valores pactuados, sem que se garanta, contudo, a determinação de abstenção do agravado de inserir o nome do recorrente nos órgãos de proteção ao crédito, em caso de adimplemento nestes termos. Finalmente, requisito infor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2527 32 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2020 ADV: ALINE FEITOSA DE BARROS (OAB 6050/SE) - Processo 0710236-48.2014.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública Inadimplemento - EXEQUENTE: Construtora Celi Ltda - EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM DER ALAGOAS - Em razão da divergência apontada pela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 51 Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. SERVIDORES PÚBLIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 109 RELAÇÃO Nº 0319/2021 ADV: EDIMUNDO JORGE VICENTE DA SILVA (OAB 10346/AL), ADV: HÉNIO CÉSAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 11563/ AL) - Processo 0711178-46.2015.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - EXEQUENTE: MERISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - EXECUTADO: Estado de Alagoas - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas