Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Advogado : Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos (OAB: 14318/AL). Apelado : Banco Santander Banespa S/A. Advogado : Ney Jose Campos (OAB: 44243/MG). Advogado : Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0711210-75.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 77 Vanesa Araújo da Silva (OAB 11737/AL) Vanessa Araujo da Silva (OAB 11737/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2021 ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE) - Processo 0717167-57.2020.8.02.0001 - Procediment

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL). Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE). Dependência 1ª Câmara Cíve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 44 CPC/15. Por fim, registro que, na falta do pagamento voluntário e tempestivo, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos moldes do art. 523, §3º, da Lei nº 13.105/2015. Cumpra-se. Maceió , 20 de agosto de 2021. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 403 inicial, sob pena de afronta aos arts. 489, §1°, IV, do CPC, assim como art. 93, IX, da CF/88. A parte apelada apresentou contrarrazões (fls. 93/94) afirmando que a decisão a quo se manifestou sobre a inépcia da inicial nos itens 12 e 13, possuindo o apelo do ente público intuito manifestamente protelatório. Em raz�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 Apte/Apdo : Antonio Celestino da Silva. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 136 Classe do Processo: Apelação Cível 0711532-32.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Manoel Alberto Cardoso de Mello. Advogada : Camila Caroline Galvã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 52 judicializada. Se a assinatura em um contrato escrito, com todas as cláusulas relevantes para a realização do negócio e, mais ainda, tendo a parte autora feito uso das cláusulas que lhe foram favoráveis (ou seja, o uso do crédito que lhe foi disponibilizado), é impossível absolutamente impossível acolher a pretensão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 128 dias úteis antecedentes à referida sessão, conforme dispõe o Ato Normativo n.º 13, disponibilizado em 07 de julho de 2021”. 245, Apelação Cível nº 0712607-53.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Ildefonso Antonio Tito Uchôa Lopes. Advogados: Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) e outro. Apelados: Superintend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 430 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria nº 01/2022 DJE 09/09/2022) Trata-se de recurso apelatório interposto por Manoel Alberto Cardoso de Mello com o objetivo de reformar sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Capital na ação ordinária de reparação por danos morais e materiais de autos nº 071153

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3171 429 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado : Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL). Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL). Apelante : Banco do Brasil S.a. Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL). Advogado :